Homem é condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em novo julgamento no Piauí

A brutalidade do assassinato resultou na condenação por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio.

MPTV: acompanhe as ações do Ministério Público do Piauí

Exibido em diversos canais de TV, o programa aborda temas de interesse público, garantindo mais transparência e aproximando o Ministério Público da sociedade.

STJ decide que cabo de vassoura é arma branca em caso de roubo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aplicou a majorante de pena pelo uso de arma branca, entendendo que o cabo de vassoura se enquadra

Dez anos após criação da audiência de custódia, virtualização e ineficácia geram debate

A presença de policiais durante as audiências virtuais pode intimidar os presos e impedir que eles relatem casos de violência.

STJ anula exigência de exame criminológico para progressão de regime

A decisão do STJ ocorre em um momento de debate sobre a necessidade do exame criminológico para a progressão de regime.

Mariana BHP no banco dos réus em julgamento decisivo na justiça britânica.

A expectativa é que a juíza responsável pelo caso, Finola O'Farrell, divulgue a sentença ainda este ano.

Advogada é assassinada a tiros pelo irmão em Paulistana (PI)

Valdenice atuava como assessora jurídica da Prefeitura de Paulistana, que decretou luto oficial e lamentou seu falecimento.

Justiça garante porte de arma a auditores fiscais do Trabalho

A ausência de normas infralegais não pode impedir o exercício de um direito previsto em lei, desde que os requisitos exigidos sejam cumpridos.