Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal

TRF: Homem é condenado por transportar 812 garrafas de vinho da Argentina

Em decisão recente, um homem foi condenado pelo crime de descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho de origem argentina, sem o devido recolhimento

STJ: Afastada circunstância judicial negativa, pena-base deve ser reduzida

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é obrigatória a redução proporcional da pena-base quando, em recurso exclusivo da defesa, o tribunal

TJ-PI: Homem é condenado por crime de aborto provocado, em Parnaíba

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou o réu E.A.S. à pena de quatro

MP-PI OFERECE DENÚNCIAS AO TJPI CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA E ASSESSOR MINISTERIAL

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, sob a representação do Promotor de Justiça João Malato Neto, apresentou denúncia

STJ: Fazendeiro é condenado por condições análogas à escravidão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu condenação contra um fazendeiro pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à

Tráfico de drogas: STJ valida busca policial em local não habitável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus de um indivíduo condenado por tráfico de drogas, associação para o

TJ-SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um indivíduo pelos crimes de injúria qualificada por preconceito