Dez anos da Lei do Feminicídio: uma luta contínua contra a violência de gênero

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um crescimento de 0,8% nos feminicídios de 2023 para 2024, contrariando a tendência de queda em outros índices

Justiça condena homem a quase 20 anos por homicídio qualificado no Piauí

A motivação do crime foi considerada torpe e cruel, uma vez que a vítima era irmão de um desafeto do condenado.

Juíza determina investigação de advogada suspeita de litigância abusiva

A decisão foi tomada no contexto de uma ação declaratória de nulidade de reserva de margem consignável, movida por um beneficiário contra um banco.

Daniel Alves é absolvido de acusações de agressão sexual

O ex-jogador agora está livre para deixar a Espanha, caso deseje.

Tribunal mantém condenação do Governo do DF por tiroteio de PM fora de serviço

O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

Promotor “Chico de Jesus” é afastado após acusações de violência sexual contra menor

Em um trecho do voto, Brunetta detalhou os abusos sofridos pela menor, incluindo toques e caristas em suas partes íntimas, além de sexo oral, forçado e

Justiça mantém prisão de psicólogo suspeito de matar ao menos 16 gatos

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação criminal que apura uma série de adoções seguidas de desaparecimento ou morte dos animais.