STJ mantém ação penal contra pai por suposto estupro de sua filha

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da ação penal contra um homem acusado de cometer estupro de vulnerável contra sua

TJ-PE: Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo na internet

A juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas, titular da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, em decisão controversa, proibiu que duas vítimas de racismo

Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados

Na segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a restauração das condenações impostas pelo Júri aos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na

TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

MP-PI: Fiscais do Procon apreendem mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos na região de Itaueira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve autorização do Tribunal de Justiça para a realização de mandado

TJ-SP restabelece protetivas após arquivamento de inquérito policial

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu mandado de segurança para restabelecer as medidas protetivas de urgência em

Após pedido do MPT-PI, Justiça condena Estado e construtoras por morte de trabalhador em obra

A juíza Regina Coelli Batista, titular da Vara do Trabalho, proferiu sentença condenando o Estado do Piauí e duas empresas do ramo da construção civil em

APÓS ATUAÇÃO DO MP-PI, JUSTIÇA AFASTA VEREADOR DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ POR INTERFERÊNCIA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central