23 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O episódio violento ocorreu no dia 12 de julho de 2013, no Bairro Vermelha, localizado na zona Sul da capital piauiense.
Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.
Entre os cinco itens em discussão, ganha destaque o projeto de lei que propõe penas mais severas para delitos cometidos contra motoristas de transporte público,
A defesa da advogada denuncia que uma dezena de promotores e o juiz responsável pelo caso se declararam suspeitos para julgar o ex-colega, aposentado logo após
Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a
Segundo a defesa, a medida seria ilegal por não atender aos requisitos necessários para sua decretação.
Durante o cumprimento dos mandados, agentes federais apreenderam documentos, celulares e uma quantia em dinheiro na residência da vereadora, materiais que serão periciados para aprofundar
O pedido reacende o debate sobre a proporcionalidade das medidas cautelares e os limites da restrição à liberdade individual em meio a investigações criminais.
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