STF revoga decisão anterior de Barroso sobre pessoas trans na cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídio

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante

Filhas do coronel Ustra buscam anulação de condenação por tortura durante ditadura

Em 2012, juíza condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais devido a alegações de tortura durante a ditadura