STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

Casal Será Indenizado devido a Falha Contratual em Serviço de Assistência Veicular

Foto: Reprodução. O casal, que acreditava ter contratado um seguro veicular com assistência 24 horas, mas não recebeu a cobertura necessária ao solicitar o serviço de

Editoras condenadas a pagar R$ 4,2 Milhões em direitos autorais a Chico Buarque

Foto: Reprodução. O cantor de Música Popular Brasileira, Chico Buarque, deverá receber uma indenização no valor de R$ 4,2 milhões em direitos autorais das editoras denominadas

STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

STJ: direito ao silêncio não impede acordo de não persecução penal

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a invocação do direito ao silêncio durante a ação penal não deve impedir a posterior

Pedreiro acusado de homicídio apenas por boatos não irá a Júri

O Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, em exercício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a sentença de impronúncia, eximindo um pedreiro de 40

No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para