Penal

STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes

Feminicídio

A importância dessa lei para o direito brasileiro se revela na expressão do compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto

Delação Premiada

A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma

Entenda o caso envolvendo a página Choquei que culminou na morte de uma jovem

A página de fofocas Choquei está envolvida em mais uma polêmica. Dessa vez, as fake news da página ocasionaram a morte de Jessica Vitória Canedo

Cultura Machista: Desvendando a Epidemia de Feminicídios e o Papel do Estado

Mais de 700 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil no primeiro semestre de 2023, o maior número desde 2019. O Piauí registrou dois casos chocantes

CNJ Aprova Política Judiciária para Pessoas Idosas com Enfrentamento à Violência

O CNJ aprovou uma política judiciária para proteger as pessoas idosas da violência e garantir a resolução adequada de seus conflitos. Um manual orientará a implementação

STJ Decide que Reconhecimento Policial Não Justifica Busca Pessoal ou Domiciliar

O STJ absolveu três réus condenados por tráfico de drogas, destacando que o reconhecimento no meio policial não é suficiente para justificar busca pessoal ou domiciliar,