Operação Lava Jato: A juíza Gabriela Hardt e três magistrados são destituídos de suas funções no TRF-4

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação nesta segunda-feira (15) para o afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções.

CNJ determina o afastamento de magistrado acusado de favorecer detentos

O Ministro Luis Felipe Salomão, na qualidade de Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá/AP.

TJ-SP confirma a sentença condenatória dos réus envolvidos em um esquema fraudulento contra uma empresa de aluguel de carros

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 13ª Vara Criminal da Capital, presidida pela juíza Erika

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Teresina

Na última sexta-feira, dia 12, os promotores de Justiça João Malato Neto e Jaime Rodrigues D’Alencar representaram o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante

MPF apresenta denúncia contra usuária do Facebook por publicação de mensagem racista dirigida a nordestinos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra uma moradora de Guarulhos (SP) que publicou uma mensagem racista direcionada aos nordestinos na plataforma Facebook.

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula julgamento em que o réu foi posicionado de costas para os jurados

Em uma decisão que respeita o princípio da presunção de inocência, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento no Tribunal

Requisição de compensação mínima por parte do assistente de acusação não substitui a necessidade de solicitação na denúncia

Na esfera jurídica, o pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do