TJPI apoia criação de comissão para apurar violência contra oficiais de justiça

A criação da comissão surge da necessidade de implantar políticas preventivas e proativas para proteger os oficiais de justiça de ameaças e violências.

TJ-SP afasta crime de associação para o tráfico em caso de vínculos instáveis

É preciso que existam outros elementos que indiquem a união de esforços para o tráfico, como a divisão de lucros.

STJ discute estupro de vulnerável e coloca presunção de crime em xeque

As turmas criminais têm admitido exceções em casos específicos, quando os elementos do caso concreto indicam que a condenação não seria recomendável.

TJPI manifesta repúdio a agressão contra oficial de justiça em Minas Gerais

O tribunal também destacou a realidade enfrentada por esses profissionais, especialmente as mulheres, que frequentemente têm sua autoridade e direitos desrespeitados.

Justiça arquiva caso de procurador que agrediu colega de trabalho em Registro/SP

A agressão foi filmada por outra funcionária.

STF decide futuro da “saidinha” em debate acirrado

A questão é complexa e divide opiniões, com argumentos jurídicos de ambos os lados.

Parnaíba intensifica combate à violência doméstica com Semana Justiça Pela Paz em Casa

A ação, que conta com a participação de magistrados, promotores e defensores públicos, pautou 249 processos, incluindo audiências de acolhimento e de instrução e julgamento.

STJ garante análise de acordo de não persecução penal em ação já iniciada

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que também não encaminhou o caso ao MP.