TJ-PB condena delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a condenação de um delegado de polícia pelo crime de peculato, mantendo a sentença proferida

STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o princípio da insignificância e absolver um réu condenado pelo furto de

STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos interpostos pela defesa e decidiu manter a condenação de um réu ao regime inicial

MP-PI:OPERAÇÃO “MATA ATLÂNTICA EM PÉ”, DE COMBATE AO DESMATAMENTO, É DEFLAGRADA NO PIAUÍ E EM MAIS 16 ESTADOS

Começou ontem, segunda-feira, 16 de setembro, a nova fase da operação nacional de combate ao desmatamento no bioma da Mata Atlântica, abrangendo 17 estados brasileiros, incluindo

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

STJ: Prescrição em cumprimento de sentença coletiva não impede individual

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção do cumprimento de sentença coletiva devido à prescrição intercorrente não obsta

DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

DPE-PI obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 14ª Defensoria Pública Criminal e sob a atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve