OAB repudia suposta agressão do advogado João Neto e leva caso aos tribunais de ética

A entidade reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero e afirmou que "toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres" será tratada

STF reforça que prisão preventiva não pode ser justificada apenas pela quantidade de droga apreendida

Apenas a quantidade de droga, sem outros indicativos de periculosidade ou risco processual, não satisfaz essas exigências legais.

“Anjo da Morte” enfrenta júri popular por tentar executar filho do desembargador Hilo de Almeida

Após um breve conflito físico, o acusado teria sacado uma arma de fogo e, à queima-roupa, disparado no rosto de André.

Advogado criminalista famoso nas redes sociais é preso por violência doméstica

A prisão foi efetuada após vizinhos ouvirem gritos de socorro e acionarem a polícia.

Desembargador mantém no ar reportagem que vincula Deolane Bezerra a investigação: pedido de censura foi negado

Para o relator, a demora na busca por tutela judicial elimina o alegado risco de dano irreparável (periculum in mora) e afasta a possibilidade de concessão

Justiça criminal não pode se prolongar indefinidamente à espera de representação, decide STJ

Para ele, não se pode admitir que o Estado intime a vítima repetidamente até que ela decida representar, o que representaria, segundo suas palavras, "flagrante

Condenado a 12 anos por homicídio qualificado homem que matou vítima enquanto dormia

O episódio violento ocorreu no dia 12 de julho de 2013, no Bairro Vermelha, localizado na zona Sul da capital piauiense.

Justiça Eleitoral nega recurso e Tatiana Medeiros permanece presa

Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.