Pastor Felippe Valadão é Acusado de Intolerância Religiosa: “Esses Endemoniados’’

Em mais um incidente de intolerância religiosa envolvendo um líder evangélico, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) indiciou o pastor Felippe Valadão, líder da

Homem foge com dinheiro de fazendeiros, após se passar por advogado

Ruy Rodrigues Santos Filho, um falso advogado, está sendo investigado por estabelecer um banco com o intuito de aplicar golpes financeiros em fazendeiros. Conforme informações do

“Situação muito tensa”, afirma advogado após invasão policial em residência errada

O advogado e secretário-geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Goiás, Filipe Ramos dos Santos, descreveu como "muito tensa" a situação em que

STJ anula julgamento após decisão genérica proibir uso de vestimenta pessoal pelo réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão que, de maneira genérica, rejeitou o pedido para que o réu comparecesse ao

STF confirma a constitucionalidade da lei que estabelece registro de pedófilos e agressores

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a legitimidade do registro estadual de pedófilos e do rol de indivíduos condenados por delitos de violência

Ação criminal contra empresário indiciado na Operação Conexão Venezuela é mantida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso em habeas corpus que buscava a anulação da ação penal instaurada

STF: Maioria rejeita aplicação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após sentença

Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por uma maioria de oito votos, rejeitou os embargos de divergência em um caso que questionava a aplicação

Ação judicial exige que São Paulo estabeleça sistema de prevenção e combate à tortura

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) ingressaram com uma ação judicial para obrigar o governo de São