Ministro Schietti afirma que violação de cadeado não caracteriza tentativa de furto

Em uma decisão recente que reforça a distinção entre atos preparatórios e atos de execução em um delito, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal

ALEXANDRE DE MORAES CONCEDE PRAZO DE CINCO DIAS PARA X ESCLARECER ‘REORGANIZAÇÃO DA MILÍCIA DIGITAL’ MENCIONADA PELA POLÍCIA FEDERAL

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de cinco dias para que os representantes da plataforma de mídia social X respondam

É admissível a penhora de parcela do pecúlio do detento para satisfação de multa estipulada em sentença judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que é viável a penhora de até 25% do pecúlio adquirido pelo réu para saldar a

Homem que permaneceu 9 anos a mais de prisão domiciliar será indenizado pelo Estado 

Um indivíduo, anteriormente sentenciado por envolvimento com narcotráfico, que passou quase uma década além do necessário em confinamento domiciliar, receberá uma compensação de R$ 30 mil

Advogado é acusado de homicídio doloso após conflito com vizinho por  causa  de animal de estimação

O advogado Luis Hormindo França Costa, 33 anos, foi detido no sábado, 20, em Vitória/ES, sob suspeita de homicídio envolvendo o aposentado Manoel de Oliveira Pepino,

DF: Vice-diretora de escola é detida por subtrair merenda escolar dos alunos

Uma vice-diretora foi surpreendida furtando a merenda destinada aos estudantes de uma escola pública localizada na zona rural do Distrito Federal. De acordo com as investigações,

Magistrada ordena detenção de advogados por simulação em processos licitatórios

 A presença de empresas do mesmo grupo em licitações, em uma “competição simulada”, teoricamente, é suficiente para caracterizar os crimes de associação/organização criminosa.

Operação Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob alegações de irregularidades relacionadas à Operação Lava