AGU solicita ao CNJ a regulamentação da lei referente à “saidinha” e diretrizes para sua aplicação

Nesta segunda-feira, 15, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocola perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento de providências visando à estipulação de critérios para

Procuradores participam de curso de capacitação sobre combate a crimes cibernéticos promovido pelo Conselho da Europa

Um grupo composto por 19 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores de Ministérios Públicos estaduais finalizou, na semana passada, um curso sobre combate à

Comissão ratifica a ampliação da sentença para feminicídio, para até 40 anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca estabelecer o feminicídio como um crime independente,

Operação Lava Jato: A juíza Gabriela Hardt e três magistrados são destituídos de suas funções no TRF-4

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação nesta segunda-feira (15) para o afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções.

CNJ determina o afastamento de magistrado acusado de favorecer detentos

O Ministro Luis Felipe Salomão, na qualidade de Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá/AP.

TJ-SP confirma a sentença condenatória dos réus envolvidos em um esquema fraudulento contra uma empresa de aluguel de carros

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 13ª Vara Criminal da Capital, presidida pela juíza Erika

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Teresina

Na última sexta-feira, dia 12, os promotores de Justiça João Malato Neto e Jaime Rodrigues D’Alencar representaram o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante