Ministra do STJ absolve acusado de tentativa de furto de quatro cadeiras e um pato

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um indivíduo flagrado tentando furtar quatro cadeiras e um pato. Por uma questão processual, a

Tráfico privilegiado: Magistrado diminui pena de indivíduo estrangeiro detido com 10kg de cocaína

O juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, aplicou o princípio do tráfico privilegiado e diminuiu a pena de um cidadão de

TJ-PI:  réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por furto de arma de fogo em Delegacia, disparos em via pública e roubo qualificado na Comarca de Miguel Alves 

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STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

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STJ NÃO IDENTIFICA VÍNCULO DE AMIZADE ENTRE O ACUSADO E OS JURADOS E RATIFICA DECISÃO DE JÚRI QUE ABSOLVEU RÉU

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STF absolve réu acusado de furto de itens da decoração natalina em Florianópolis (SC)

Por decisão majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída em 19/4, absolveu um indivíduo condenado por subtrair 20 metros de

OAB solicita à Justiça Federal a suspensão da proibição de acesso de advogados aos presídios do Pará

A Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, pedindo a revogação de uma medida da

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha