Prisão domiciliar para chefe de facção é concedida pelo STJ

Uma decisão controversa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou um forte debate no cenário jurídico brasileiro. O criminoso Marizan de Freitas, condenado a mais de

O CASO SOBRE ESTUPRO COMETIDO POR ROBINHO NA ITÁLIA – COMO ANDA O PROCESSO NO EXTERIOR

O advogado Jacopo Gnocchi, que representa a vítima no caso de Robinho, enfatizou a justiça da condenação e falou sobre o pedido de indenização.

Escuta, mesmo autorizada pelo MP mas sem conhecimento do interlocutor é ilegal

A 6ª Turma do STJ decidiu que captações ambientais sem autorização judicial e com assistência do Ministério Público são nulas, marcando uma mudança no entendimento anterior.

Nos EUA, homem que divulgou vídeo íntimo da ex-companheira terá de indenizá-la em US$ 1,2 bi

Uma mulher no Texas receberá uma indenização de US$ 1,2 bilhão após seu ex-namorado compartilhar conteúdo íntimo de forma maliciosa, em um caso de "pornografia de

Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão

O réu foi acusado e considerado culpado pelos seguintes delitos constantes na denúncia: homicídio, vilipêndio, fraude processual e estupro de vulnerável.

STF forma maioria para abrandar penalidades para crimes tributários

Em decisão majoritária dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atestam a validade dos dispositivos da lei 11.941/09 que promoveram a mitigação da responsabilização penal nos

Investigação do descaminho das joias de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

STF assume investigações sobre joias concedidas a Bolsonaro, transferindo o caso da Justiça Federal de São Paulo a pedido do MPF.

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político