Análise do Processo Disciplinar Contra Kakay: Condenação em Censura e Conversão em Advertência

O TED da seccional da OAB-RJ instaurou procedimento contra o advogado Kakay por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

Casal Será Indenizado devido a Falha Contratual em Serviço de Assistência Veicular

Foto: Reprodução. O casal, que acreditava ter contratado um seguro veicular com assistência 24 horas, mas não recebeu a cobertura necessária ao solicitar o serviço de

Editoras condenadas a pagar R$ 4,2 Milhões em direitos autorais a Chico Buarque

Foto: Reprodução. O cantor de Música Popular Brasileira, Chico Buarque, deverá receber uma indenização no valor de R$ 4,2 milhões em direitos autorais das editoras denominadas

STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.