Tráfico privilegiado: Magistrado diminui pena de indivíduo estrangeiro detido com 10kg de cocaína

O juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, aplicou o princípio do tráfico privilegiado e diminuiu a pena de um cidadão de

TJ-PI:  réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por furto de arma de fogo em Delegacia, disparos em via pública e roubo qualificado na Comarca de Miguel Alves 

O magistrado da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, condenou o acusado M.A.S. a uma pena de 19 anos e seis

STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a um detento submetido a cirurgia bariátrica, que

STJ NÃO IDENTIFICA VÍNCULO DE AMIZADE ENTRE O ACUSADO E OS JURADOS E RATIFICA DECISÃO DE JÚRI QUE ABSOLVEU RÉU

Após a anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) devido a suspeitas de relação de amizade entre o réu e membros do júri,

STF absolve réu acusado de furto de itens da decoração natalina em Florianópolis (SC)

Por decisão majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída em 19/4, absolveu um indivíduo condenado por subtrair 20 metros de

OAB solicita à Justiça Federal a suspensão da proibição de acesso de advogados aos presídios do Pará

A Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, pedindo a revogação de uma medida da

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha

Ministro Schietti afirma que violação de cadeado não caracteriza tentativa de furto

Em uma decisão recente que reforça a distinção entre atos preparatórios e atos de execução em um delito, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal