Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas deverá cumprir 244 horas de serviço comunitário após realizar uma falsa alegação de transporte de explosivos. A sanção foi acordada

1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15

STJ: 5ª turma concede regime domiciliar a detida para cuidado das filhas durante calamidade no RS

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STJ concede liberdade a homens presos por cultivar 7 plantas de maconha 

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por consenso, concedeu Habeas Corpus a dois indivíduos que mantinham em suas residências estufas com sete exemplares de

TJ-PI: TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU A 24 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM FLORIANO

O réu F. C.F. foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Floriano a uma pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, além

Governo impõe sigilo sobre a quantidade de fugas em instituições penitenciárias brasileiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo de cinco anos sobre as estatísticas de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no último ano. A