STF rejeita solicitação da X Brasil para se desvincular de responsabilidade em relação às decisões do Tribunal

Em uma decisão relevante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda. A solicitação, feita

Ex-jogador Daniel Alves permanece em liberdade condicional após rejeição de recursos

Em uma decisão que reverberou no cenário jurídico, a Justiça da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta quarta-feira (10) que negou os recursos contra a liberdade condicional

Ministério Público do Piauí firma acordos de não persecução penal com seis prefeitos visando o fim de lixões

O Ministério Público do Piauí celebrou, na última terça-feira (09), acordos de não persecução penal (ANPPs) com os prefeitos de Olho D`Água do Piauí, Monsenhor Gil,

Lula sanciona lei que favorece réu em situações de empate no âmbito penal 

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 9, a Lei 14.836/24, que beneficia o réu em situações de empate em julgamentos nos Tribunais Superiores.

CASO MIGUEL: MÃE E MADRASTA RECEBEM SENTENÇA DE MAIS DE 50 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MENINO

Mãe e madrasta condenadas a mais de 50 anos de prisão pelo crime de tortura e homicídio de Miguel.

MPF DENUNCIA DUAS CIDADÃS UCRANIANAS POR CONTRABANDO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA

Duas cidadãs ucranianas, Svitlana Huzynets, de 45 anos, e Inna Tegaza, de 74 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal sob acusação de contrabando

ELON MUSK É INCLUÍDO NO INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS POR MORAES APÓS ATAQUES

Na noite do último domingo, 07/04/2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter (agora X), no inquérito

OPERAÇÃO ÁGATA NORDESTE: CONDENAÇÃO DE CINCO INDIVÍDUOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NA MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA REGISTRADA NA COSTA BRASILEIRA

Barco com 3,62 toneladas de drogas apreendido em Pernambuco pela Polícia Federal e Marinha. Em resposta à denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal