STF decreta a manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, confirmou a detenção preventiva de Monique Medeiros, indiciada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel,

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com

STF reconhece que acordos que objetivam a redução de sanções penais são cabíveis na Justiça Militar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu jurisprudência de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser propostos em processos conduzidos pela

Alexandre Nardoni vai para regime aberto, após 16 anos preso

Na segunda-feira, 6 de maio, Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella em 2008, recebeu autorização para avançar para o regime aberto após 16

STJ acata recurso do MPF e altera interpretação jurídica sobre delitos que obstam a concessão de indulto

Após interposição de recurso pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua interpretação acerca das circunstâncias que inibem a concessão de

DPE-PI garante liminar favorável ao livramento condicional sem exigência de exame criminológico para assistido

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria do Sistema Prisional e coordenadora do Sistema Prisional

Moraes concede liberdade a Mauro Cid, impondo-lhe o uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte

Na última sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão determinando a concessão de liberdade provisória a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,