Supremo Tribunal Federal anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Nesta terça-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todas as ações tomadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no contexto da Operação Lava Jato. Segundo

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado em Palmeira do Piauí

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto

Lava Jato: ministro Flávio Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou no afastamento dos desembargadores Loraci Flores

MP-MG denuncia influenciadora por associar a situação do Rio Grande do Sul a “macumba”

A influencer, Michele Abreu, foi alvo de uma acusação formal do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) por manifestações de intolerância religiosa. As declarações em questão

Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou

MP-PI oferece denúncia contra indivíduo suspeito de assassinar ex-esposa e seu filho, após incendiar a residência no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da

TRF-1: Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu modificar parcialmente a decisão do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito