STJ: Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou a proibição do exercício profissional de um advogado à esfera criminal e negou seu acesso a

TRF-1 mantém condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha pelos Correios

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, que julgou culpado um indivíduo que

STJ: 5ª turma indefere pedido de anulação de interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão singular da relatora, ministra Daniela Teixeira, que rejeitou a solicitação da defesa para invalidar

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 16 anos e 6 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Simplício Mendes

Em um julgamento ocorrido na última sexta-feira (24), na cidade de Simplício Mendes, Fábio Junior Rodrigues de Moura foi condenado a uma pena de 16 anos

Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo estabelecido em lei

A possibilidade de uma circunstância atenuante levar à pena abaixo do mínimo legal foi o tema proposto pelo ministro Rogerio Schietti à 3ª Seção do Superior

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz

MP-PI obtém condenação de réu a 56 anos de reclusão por dois crimes de homicídio em Uruçuí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu a condenação de José Carlos Alves da Costa Silva por dois homicídios, um consumado e outro tentado. A sentença

Supremo Tribunal Federal recebe denúncia contra a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a congressista Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti