Atuação do GAEJ/MP-PI resulta em condenação de réu a 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO CRIMINAL DE AGROPECUARISTA QUE DEVASTOU ÁREA DE FLORESTA NATIVA DO CERRADO NO PIAUÍ 

Um agropecuarista, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes ambientais na região do Cerrado, no Piauí, foi condenado pela Justiça Federal. 

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado

TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

TJ-SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu que o período em que uma prisioneira amamentou seu filho recém-nascido em uma penitenciária paulista é considerado

JUSTIÇA DO PIAUÍ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE NACIONAL A RÉUS EM PROCESSOS PENAIS

Em um passo significativo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu ontem, quarta-feira, 05, um Acordo

STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Ontem, terça-feira, (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) por suposta calúnia contra o ministro

TRF-1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a solicitação de diminuição de pena de um indivíduo condenado a 11 anos de