TJ-SP: Família poderá cultivar 126 plantas de cannabis para tratar depressão

Em decisão pioneira, a 2ª vara Criminal de Indaiatuba/SP, sob a jurisdição da experiente juíza Daniela Faria Romano, concedeu autorização para uma família cultivar até 126

TJ-SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer

A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) foi unânime ao confirmar a condenação de um indivíduo por

Secretaria da Segurança restitui mais 400 celulares aos donos dos aparelhos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), iniciou a devolução de 400 telefones móveis, provenientes de delitos de

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos

No dia 12 de junho, a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MPPI), conduziu uma audiência extrajudicial virtual para discutir

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.

STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para determinar se a relação entre uma jovem de 13 anos e um homem

JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da