JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da

TRF-1 mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos interpostos por um ex-funcionário dos Correios e pelo Ministério Público Federal (MPF),

TJ-SP: Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão

O magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho, atuante na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP, sentenciou um indivíduo por

Atuação do GAEJ/MP-PI resulta em condenação de réu a 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO CRIMINAL DE AGROPECUARISTA QUE DEVASTOU ÁREA DE FLORESTA NATIVA DO CERRADO NO PIAUÍ 

Um agropecuarista, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes ambientais na região do Cerrado, no Piauí, foi condenado pela Justiça Federal. 

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado

TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

TJ-SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu que o período em que uma prisioneira amamentou seu filho recém-nascido em uma penitenciária paulista é considerado