TJ-SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de três indivíduos envolvidos em um esquema de fraude

Crime hediondo: STJ fixa tese de progressão de regime e de condicional

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a progressão de regime com a comprovação de 50% da

TJDFT; Juiz condena à prisão homem que arremessou pedra e matou cachorro

O juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da Vara Criminal de Sobradinho/DF, condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão em regime

MP-PI oferece denúncia contra prefeitos pela manutenção de lixões irregulares nos municípios

A Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, apresentou três denúncias contra os prefeitos Elói Pereira de Sousa, de Barro Duro;

TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um