1ª turma do STF considera estupro beijo em criança de 12 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão no plenário virtual, manteve a condenação de um réu pelo crime de estupro de vulnerável. O

Atuação do MP-PI no Tribunal do Júri resulta na condenação de homem por homicídio em Manoel Emídio

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MP-PI realiza reunião para tratar sobre implantação das Centrais de Inquéritos e Audiência de Custódia

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Falsificação grosseira é considerada crime impossível pelo TJ/SC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu pela absolvição de dois empresários acusados de falsificação de documento público e uso

Tribunal do Júri: Após atuação do MP-PI, homem é condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado

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TJ-SP: Pai que ameaçou filho devido orientação sexual é condenado

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou parcialmente a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis/SP, proferida pelo

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aceitou a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). O parlamentar agora enfrentará uma

TJ-SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu parcialmente a mãe e manteve a condenação do padrasto, com ajuste de pena, por tortura e cárcere