Justiça concede liberdade a investigado por invasão e agressão de influencer

A decisão de soltar o investigado tem base no princípio da presunção de inocência e no entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional.

Fugiu da Justiça? Saiba por que isso não é crime no Brasil

Essa possibilidade está amparada pelo direito constitucional à não autoincriminação, o mesmo que garante o silêncio durante interrogatórios.

Vereadora Tatiana Medeiros solicita ao TSE substituição de prisão preventiva por medidas cautelares

Eles também alegam que, antes da decretação da prisão preventiva, não houve qualquer tentativa por parte de Tatiana de influenciar ou intimidar testemunhas, tornando infundadas as

STJ ratifica vedação à prisão preventiva de ofício na Lei Anticrime

O indivíduo era acusado de praticar violência doméstica. Após a sua prisão em flagrante, o Ministério Público do Amazonas manifestou-se contrariamente à decretação da prisão preventiva,

STJ reduz pena de condenado por tráfico ao aplicar redutor previsto na Lei de Drogas

A defesa questionou a decisão que determinou a quebra de sigilo telefônico e a interceptação de ligações, além de impugnar a negativa de aplicação da causa.

Dois meses de impunidade: acusado de executar advogada em Paulistana continua foragido

A vítima foi executada com dez tiros em plena luz do dia, em um terreno na zona rural de Paulistana, 474 km ao Sul de Teresina.

Julgamento de P. Diddy por tráfico sexual tem início com seleção do Júri em Nova York

O artista enfrenta cinco acusações formais, entre elas tráfico sexual, transporte para fins de prostituição, conspiração para extorsão e sequestro. Caso seja condenado em todas as

Blogueira Ana Azevedo continua sob custódia por ligação com facção criminosa

De acordo com informações divulgadas pelo coronel James, a investigada possuía laços de relacionamento com um dos membros do Bonde dos 40 e supostamente participava ativamente