TJ-SP: Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar

A possibilidade de uma condenada em regime semiaberto cumprir sua pena em regime domiciliar foi recentemente analisada pelo juiz de Direito Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva,

DPE-PI obtém anulação de processo criminal ante o reconhecimento de ilegalidade na busca veicular

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve a anulação de

TJ-PB: Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

Uma mulher acusada de extorsão por ameaçar divulgar relações extraconjugais nas redes sociais deverá utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar após sua soltura. A determinação foi

TJ-SP: Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de formatura é condenada

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 25 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato praticado de

Atuação do MP-PI: Justiça condena quatro réus por homicídio e tentativa de homicídio em Parnaíba

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba proferiu condenações contra quatro réus durante a

DPE-PI CONSEGUE, DURANTE PLANTÃO, A LIBERDADE PARA ASSISTIDO ACUSADO INDEVIDAMENTE DE NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

A eficácia do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí é evidente em cada caso atendido pela instituição nos finais de semana e feriados. O

Após atuação do MPPI, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado em Gilbués

Na última quarta-feira, 26 de junho, representado pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e Gilmar Pereira Avelino, o Ministério Público do Piauí atuou em

TJ-SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo pelo crime de discriminação sexual, conforme