TJ-PI: COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO CONCEDE MEDIDA PROTETIVA EM APENAS 21 MINUTOS, TEMPO RECORDE

Na manhã da última quinta-feira, 1º de agosto, a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio expediu uma Medida Protetiva com notável rapidez, emitindo a decisão

MP-PI: Homem é condenado a 40 anos de prisão por homicídio contra uma criança

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto

TJ-SP: Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmã

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão do júri popular que condenou um réu por homicídio

TJ-SP reduz penas de condenados por assalto de R$ 51 mi à Prosegur

O 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou sobre a redução das penas impostas aos quatro réus condenados pelo

TJ-SP: Mulher que incendiou agência por erro em operação é condenada

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão da juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara

MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

TJ/SP condena homem que cobrou R$ 5 milhões para não matar empresário

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo por extorsão direcionada ao empresário Benjamin

STJ mantém  prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de