TJDFT condena pai por maus-tratos após dar chutes e pisão em filhos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve  a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos, resultante do uso excessivo

OAB Piauí realiza vistoria na Cadeia Pública de Altos e solicita remoção de câmeras em parlatório

No dia 1º de agosto, foi realizada uma ação conjunta das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, motivada por denúncias

TJ-PI: COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO CONCEDE MEDIDA PROTETIVA EM APENAS 21 MINUTOS, TEMPO RECORDE

Na manhã da última quinta-feira, 1º de agosto, a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio expediu uma Medida Protetiva com notável rapidez, emitindo a decisão

MP-PI: Homem é condenado a 40 anos de prisão por homicídio contra uma criança

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto

TJ-SP: Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmã

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão do júri popular que condenou um réu por homicídio

TJ-SP reduz penas de condenados por assalto de R$ 51 mi à Prosegur

O 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou sobre a redução das penas impostas aos quatro réus condenados pelo

TJ-SP: Mulher que incendiou agência por erro em operação é condenada

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão da juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara

MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo