TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

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STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um

A pedido do MP-PI, Justiça suspende sessão que ocorreria com participação de advogado por videoconferência

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) suspendeu uma sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Parnaíba,

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Nas situações em que o detento realiza trabalho externo, a legislação não exige sua incomunicabilidade constante. Dessa forma, apenas com uma ordem judicial específica proibindo o

Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

Na última quarta-feira (17), os internos do Pavilhão H da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina, participaram de uma atividade de louvor promovida pelo

TJ-BA anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), por intermédio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença proferida em um processo, determinando a renovação dos atos processuais