Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 16 anos e 6 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Simplício Mendes

Em um julgamento ocorrido na última sexta-feira (24), na cidade de Simplício Mendes, Fábio Junior Rodrigues de Moura foi condenado a uma pena de 16 anos

Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo estabelecido em lei

A possibilidade de uma circunstância atenuante levar à pena abaixo do mínimo legal foi o tema proposto pelo ministro Rogerio Schietti à 3ª Seção do Superior

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz

MP-PI obtém condenação de réu a 56 anos de reclusão por dois crimes de homicídio em Uruçuí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu a condenação de José Carlos Alves da Costa Silva por dois homicídios, um consumado e outro tentado. A sentença

Supremo Tribunal Federal recebe denúncia contra a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a congressista Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti

Supremo Tribunal Federal anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Nesta terça-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todas as ações tomadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no contexto da Operação Lava Jato. Segundo

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado em Palmeira do Piauí

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto