MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

TJ/SP condena homem que cobrou R$ 5 milhões para não matar empresário

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo por extorsão direcionada ao empresário Benjamin

STJ mantém  prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de

PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria após xingar Lula de ‘ladrão’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que o parlamentar proferiu a

TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto: “esquerdopata”

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revisou a sentença e condenou o empresário Luciano Hang por injúria

TJ-GO: Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares

A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia/GO, determinou a imposição de medidas cautelares a uma mulher acusada

STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de regime aberto domiciliar a uma mulher condenada por tráfico de drogas,

TJ-SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ratificou a decisão de um Juizado Especial Criminal (JECrim) de Concórdia/SC, considerando que a