Penal

STJ: Termo para progressão de regime é o último requisito pendente

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a decisão que concede a progressão de regime penal possui caráter

MP-PI: Nova etapa da Operação Iscariotes cumpre medidas judiciais

Na última quinta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Piauí, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, e a Polícia Federal executaram novas medidas judiciais no

MP-PI OBTÉM CONDENAÇÃO DE 35 ANOS DE PRISÃO PARA RÉU E INDENIZAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de réu acusado pelo crime de estupro

STJ mantém prisão de ex-goleiro acusado de estuprar criança em escola

Na última terça-feira, 13 de agosto, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Flávio de Barros Bruno

MP-PI: GAECO CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM APOIO À OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELO MP-MA CONTRA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Na última quarta-feira, 14 de agosto, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (Gaeco/MP-PI), em colaboração com o