TJ-SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um homem acusado de incitar tumulto e praticar

MP-PI: Operação Fragmentado, do Gaeco e polícias, desarticula grupo envolvido com tráfico de drogas e armas

Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime

TJ-PI E CNJ LANÇAM CENTRAL DE VAGAS PARA MELHOR ATENDER INTERNOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou, no dia 15 de agosto, a Central

TJ-MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ DECISÃO FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DE APELAÇÃO 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio do Núcleo das Defensorias do Tribunal do Júri, obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça

STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Mesmo havendo consentimento inicial para a prática sexual, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor

Servidores do TJ-PI participam de treinamento para identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas

Com o objetivo de contribuir para a execução da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça

Nora se casa com sogro de 89 anos ex-militar e STM condena por estelionato

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher e seu ex-companheiro por fraude ao sistema de pensão do Exército. A acusada, 40 anos