STJ: Fazendeiro é condenado por condições análogas à escravidão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu condenação contra um fazendeiro pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à

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Atuação do MP-PI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver

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TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e

TJ-PI: Central de Distribuição do 1º Grau protocola Processos de Execução Penal no SEEU em menos de 24 horas

De acordo com os relatórios da Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), dos mais de 8 mil processos encaminhados ao setor no período

MPF obtém condenação de ex-tesoureiro de Guaribas (PI) por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Ferreira Paes Landim Neto, ex-tesoureiro do município de Guaribas (PI), por crime de responsabilidade. No período