TJ-PI: Homem é condenado por crime de aborto provocado, em Parnaíba

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou o réu E.A.S. à pena de quatro

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Tráfico de drogas: STJ valida busca policial em local não habitável

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TJ-SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans

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STJ mantém pena de homem que fraudou INSS para benefício próprio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a dosimetria da pena imposta a um réu condenado por estelionato previdenciário. O réu foi

Atuação do MP-PI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, atuou no julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, acusado de

TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e