TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

TJ-SP restabelece protetivas após arquivamento de inquérito policial

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu mandado de segurança para restabelecer as medidas protetivas de urgência em

MP-PI: Fiscais do Procon apreendem mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos na região de Itaueira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve autorização do Tribunal de Justiça para a realização de mandado

Após pedido do MPT-PI, Justiça condena Estado e construtoras por morte de trabalhador em obra

A juíza Regina Coelli Batista, titular da Vara do Trabalho, proferiu sentença condenando o Estado do Piauí e duas empresas do ramo da construção civil em

APÓS ATUAÇÃO DO MP-PI, JUSTIÇA AFASTA VEREADOR DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ POR INTERFERÊNCIA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central

Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal

TRF: Homem é condenado por transportar 812 garrafas de vinho da Argentina

Em decisão recente, um homem foi condenado pelo crime de descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho de origem argentina, sem o devido recolhimento

STJ: Afastada circunstância judicial negativa, pena-base deve ser reduzida

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é obrigatória a redução proporcional da pena-base quando, em recurso exclusivo da defesa, o tribunal