DPE-PI OBTÉM ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE ASSISTIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO QUE PRATICOU DELITO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, alcançou

MP-PI e Polícia Civil garantem cumprimento de mandado de prisão de homem foragido por matar companheira em Inhuma

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, coordenou diligências com a Polícia Civil para viabilizar a execução

DPE-PI obtém decisão favorável à soltura de assistidos presos sem pedido prévio do órgão acusatório

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, obteve êxito

STJ mantém ação penal contra pai por suposto estupro de sua filha

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da ação penal contra um homem acusado de cometer estupro de vulnerável contra sua

TJ-PE: Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo na internet

A juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas, titular da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, em decisão controversa, proibiu que duas vítimas de racismo

Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados

Na segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Dias Toffoli proferiu decisão determinando a restauração das condenações impostas pelo Júri aos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na

TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

MP-PI: Fiscais do Procon apreendem mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos na região de Itaueira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve autorização do Tribunal de Justiça para a realização de mandado