Daniel Alves é absolvido de acusações de agressão sexual

O ex-jogador agora está livre para deixar a Espanha, caso deseje.

Tribunal mantém condenação do Governo do DF por tiroteio de PM fora de serviço

O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

Promotor “Chico de Jesus” é afastado após acusações de violência sexual contra menor

Em um trecho do voto, Brunetta detalhou os abusos sofridos pela menor, incluindo toques e caristas em suas partes íntimas, além de sexo oral, forçado e

Justiça mantém prisão de psicólogo suspeito de matar ao menos 16 gatos

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação criminal que apura uma série de adoções seguidas de desaparecimento ou morte dos animais.

TRE-SP mantém cassação de Carla Zambelli e inelegibilidade por oito anos

A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos

CNJ suspende julgamento de juiz por soltura irregular de condenado

A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.

Coaf registra aumento na produção de relatórios de inteligência financeira em 2024

Em 2023 a maioria dos riffs foi produzida a pedido das autoridades como policiais e Ministério Público.