CNJ define regras para transferência interestadual de jovens em medidas socioeducativas

O pedido poderá ser feito pelo próprio jovem, familiares, defesa, Ministério Público ou equipe técnica.

Vereadora Tatiana Medeiros é hospitalizada após ser encontrada desacordada no QCG

Até o momento, não há informações oficiais sobre seu estado de saúde.

Celular e tablet são encontrados em cela de vereadora Tatiana Medeiros

A ação aconteceu em um condomínio na Zona Leste de Teresina e resultou também no seu afastamento das funções parlamentares por decisão da Justiça Eleitoral do

Pornografia de vingança é crime: entenda como a Justiça brasileira tem reagido

O recorte de gênero é essencial para entender a gravidade do fenômeno. A exposição indevida de conteúdo íntimo, muitas vezes compartilhado sob consentimento prévio no contexto

STF inicia julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Sem sucesso nessa empreitada, a dupla teria forjado o mandado de prisão falso, que foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo

Advogado vira réu por falsificação de documentos de cliente morto

As ações foram protocoladas em maio de 2023, quase um ano após o óbito do cliente. O advogado teria inserido nos autos uma procuração adulterada, como

Justiça concede liberdade a investigado por invasão e agressão de influencer

A decisão de soltar o investigado tem base no princípio da presunção de inocência e no entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional.

Fugiu da Justiça? Saiba por que isso não é crime no Brasil

Essa possibilidade está amparada pelo direito constitucional à não autoincriminação, o mesmo que garante o silêncio durante interrogatórios.