STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de

TJ-SP mantém condenação por tortura após suposta traição

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença condenatória que impôs penas de reclusão, variando entre quatro

TJ-SP: Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar

A possibilidade de uma condenada em regime semiaberto cumprir sua pena em regime domiciliar foi recentemente analisada pelo juiz de Direito Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva,

DPE-PI obtém anulação de processo criminal ante o reconhecimento de ilegalidade na busca veicular

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TJ-PB: Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

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TJ-SP: Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de formatura é condenada

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 25 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato praticado de

Após atuação do MPPI, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado em Gilbués

Na última quarta-feira, 26 de junho, representado pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e Gilmar Pereira Avelino, o Ministério Público do Piauí atuou em

Atuação do MP-PI: Justiça condena quatro réus por homicídio e tentativa de homicídio em Parnaíba

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba proferiu condenações contra quatro réus durante a