TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

MP-PI oferece denúncia contra prefeitos pela manutenção de lixões irregulares nos municípios

A Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, apresentou três denúncias contra os prefeitos Elói Pereira de Sousa, de Barro Duro;

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um

A pedido do MP-PI, Justiça suspende sessão que ocorreria com participação de advogado por videoconferência

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) suspendeu uma sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Parnaíba,

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha

A Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, localizada em Campo Maior, deu início a um projeto voltado para os internos que infringiram a Lei Maria da

STJ: Uso de celular em trabalho externo não é falta grave do preso

Nas situações em que o detento realiza trabalho externo, a legislação não exige sua incomunicabilidade constante. Dessa forma, apenas com uma ordem judicial específica proibindo o