STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de regime aberto domiciliar a uma mulher condenada por tráfico de drogas,

TJ-SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ratificou a decisão de um Juizado Especial Criminal (JECrim) de Concórdia/SC, considerando que a

TRF: Homem é condenado por desobediência e contrabando após perseguição policial

O juiz Federal João Pedro Gomes Machado, da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS, proferiu sentença condenatória contra um homem de 42 anos pelos delitos

STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo

TJDFT: Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto

A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, impondo-lhe

TJ-SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de três indivíduos envolvidos em um esquema de fraude

Crime hediondo: STJ fixa tese de progressão de regime e de condicional

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a progressão de regime com a comprovação de 50% da

TJDFT; Juiz condena à prisão homem que arremessou pedra e matou cachorro

O juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da Vara Criminal de Sobradinho/DF, condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão em regime