STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

STJ: Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação da atenuante da confissão espontânea — utilizada para embasar a condenação — não

STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do

DPE-PI viabiliza criação de horta em Penitenciária de São Raimundo Nonato visando contribuir para a remição de pena

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, sob a titularidade da Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo,

MP-PI OFERECE DENÚNCIA CONTRA INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM LUÍS CORREIA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou denúncia contra 19 indivíduos ligados a uma organização

TJ-SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um homem acusado de incitar tumulto e praticar

MP-PI: Operação Fragmentado, do Gaeco e polícias, desarticula grupo envolvido com tráfico de drogas e armas

Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime

TJ-PI E CNJ LANÇAM CENTRAL DE VAGAS PARA MELHOR ATENDER INTERNOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou, no dia 15 de agosto, a Central