Nota | Penal

Juiz é afastado após conceder liberdade a traficante colombiano no Amazonas

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais.

Foto: Reprodução.


O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) após autorizar a liberdade provisória de Juan Carlos Urriola, colombiano preso em flagrante com 1,2 tonelada de entorpecentes durante a operação Fronteira Mais Segura. A decisão gerou questionamentos, levando o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a recorrer contra a soltura.

Na decisão que concedeu a liberdade, o magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais. No entanto, o MP-AM sustentou que a quantidade expressiva de drogas apreendidas justificava a prisão preventiva, sob risco de comprometimento da ordem pública. O pedido do órgão foi inicialmente negado.

Diante da repercussão do caso, o TJ-AM optou pelo afastamento do juiz, reforçando a necessidade de decisões alinhadas ao combate ao crime organizado. O recurso do MP-AM segue em análise, e a revogação da liberdade provisória do traficante ainda será julgada.