O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o controle das investigações relacionadas ao caso das joias que foram concedidas a Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato como presidente do Brasil. Até o momento, a responsabilidade pela investigação estava nas mãos da Justiça Federal em São Paulo, porém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o caso foi transferido para a mais alta corte do país.
O pedido do MPF foi oficializado com a corte máxima quando a Polícia Federal (PF) executou mandados de busca relacionados a este caso. É importante notar que, embora esses mandados tenham sido autorizados pelo Supremo Tribunal, com a assinatura do ministro Alexandre de Moraes, eles faziam parte de outra investigação em curso, que busca esclarecer a atuação de uma possível milícia digital que ameaçava a democracia no Brasil.
De acordo com um comunicado do Ministério Público, “O MPF solicitou a transferência dos processos para o STF, pois as investigações em andamento na corte englobam os fatos sob apuração em São Paulo.”
Este caso estava inicialmente sob a jurisdição da Justiça de São Paulo, após a PF e o MPF em Guarulhos terem iniciado investigações em março deste ano sobre a entrada ilegal de joias da Arábia Saudita em 2021. As joias foram encontradas nas bagagens de membros de uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que chegou ao Brasil através do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.
As joias, avaliadas em mais de R$ 5 milhões, foram retidas pela Receita Federal por mais de um ano. Entre as peças havia um colar, um par de brincos, um anel e um relógio, destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Receita Federal notificou o MPF em março deste ano, alegando que o governo à época não havia seguido os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da União, como é exigido em caso de presentes recebidos por presidentes da República durante o exercício do cargo.
