Quase dois anos se passaram desde que a advogada criminalista Catharina Estrella foi alvo de uma comparação ultrajante por parte do promotor Walber Luís do Nascimento durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, mas a busca por justiça parece ter entrado em um labirinto burocrático. A defesa da advogada denuncia que uma dezena de promotores e o juiz responsável pelo caso se declararam suspeitos para julgar o ex-colega, aposentado logo após o incidente, paralisando completamente o andamento da ação por injúria.
O episódio, que ganhou notoriedade em setembro de 2023 após a circulação de um vídeo que registrou a fala do promotor – asseverando que um animal seria mais leal que a advogada –, deflagrou uma crise de credibilidade no sistema judiciário local. A alegação dos membros do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) para se declararem suspeitos reside em supostas relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor aposentado, o que, em tese, comprometeria a imparcialidade no julgamento do caso. A morosidade processual levanta o espectro da prescrição do crime de injúria ainda este ano.
Em uma tentativa de destravar o imbróglio, o MP/AM informou que, no último dia 31, a juíza do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus determinou a redistribuição do processo para a Justiça Comum, designando a promotora Tainá dos Santos Madela para atuar no caso. Contudo, a longa paralisação já suscita críticas contundentes por parte da defesa da advogada.
O advogado Alberto Zacharias Toron, representante de Catharina Estrella, não hesitou em classificar a situação como um exemplo de corporativismo, tecendo duras críticas à postura dos promotores que se declararam suspeitos. Para Toron, a recusa em massa de julgar o colega demonstra uma “vergonhosa” tentativa de proteção dentro da própria instituição. Além da ação por injúria, um segundo processo por calúnia movido contra o promotor tramita na 1ª Vara Criminal de Manaus.
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidiu a fatídica audiência, também foi alvo de responsabilização pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lhe aplicou uma pena de censura disciplinar por omissão. Já o promotor Walber Nascimento teve sua aposentadoria concedida pelo MP/AM apenas 16 dias após o escândalo se tornar público, com proventos integrais de R$ 42,3 mil. Curiosamente, antes de se afastar, o promotor ainda teria usufruído de 20 dias de férias. A aposentadoria foi oficialmente justificada por tempo de serviço, e não como uma punição pela conduta reprovável.
Em nota divulgada à imprensa, o advogado de Walber Nascimento, Bruno Infante Fonseca, classificou as acusações como infundadas, eximindo seu cliente de comentar a conduta de outros servidores públicos e alegando que as notícias sobre o caso visam apenas influenciar os processos em andamento. A persistente morosidade, no entanto, alimenta a indignação da defesa da advogada e da sociedade, levantando sérias dúvidas sobre a celeridade e a imparcialidade da justiça no caso.
