Adiamento para novembro do julgamento com potencial para alterar a correção do FGTS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento da retomada do julgamento referente à legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

STJ Estabelece que Apropriação Indébita Previdenciária Tem Natureza Material

Foto: Reprodução. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (17/10), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a caracterização material do crime de apropriação

Ministro Moraes desempata julgamento entre Apple e gradiente pela marca “iPhone”

Foto: Reprodução. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto nesta sexta-feira (13/10), em favor da Apple no processo contra a

Justiça do Trabalho condena Rappi a contratar todos os entregadores como CLT

TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento em 2022 por lesão coletiva a direitos trabalhistas.

Pedreiro acusado de homicídio apenas por boatos não irá a Júri

O Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, em exercício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a sentença de impronúncia, eximindo um pedreiro de 40

Sarkozy elogia discurso de Barroso e sugere sua aptidão para outra presidência

Foto: Reprodução. No I Fórum Esfera Internacional, ocorrido na sexta-feira (13/10), em Paris, o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, expressou consideráveis elogios ao presidente do Supremo

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

Sessão Solene na Câmara Comemora o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Em uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, a vice-procuradora-geral da