22 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não possui competência para restringir as práticas publicitárias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante a fase de liquidação de sentença, o montante reconhecido e declarado pelo devedor como
A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação da atenuante da confissão espontânea — utilizada para embasar a condenação — não
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na última segunda-feira (19), o edital para o concurso destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio do Núcleo das Defensorias do Tribunal do Júri, obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a concessão de gratuidade de justiça na mesma sentença que julga improcedente
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados