Alexandre de Moraes e seu voto sobre a descriminalização do uso de “drogas” para consumo pessoal

O recente retorno ao centro dos debates públicos da questão da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal no Brasil, devido à retomada do julgamento

Embate da suprema corte do Brasil com o Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Brasil está desafiando a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto juízes trabalhistas defendem a proteção dos direitos trabalhistas e

Homem que teve moto roubada tem multas aplicadas após o crime anuladas

O Juiz de Direito Paulo Ferreira da Silva, atuando na 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, proferiu uma sentença na qual anulou as multas

Homem acusado com base em “boatos da cidade” tem Juri suspenso

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve êxito ao assegurar a suspensão de um júri popular previamente agendado na semana anterior, fundamentando sua ação

STF revoga decisão anterior de Barroso sobre pessoas trans na cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídio

A Nova corrida pela África: Como as potências estão explorando as crises no continente

Crise geopolítica na África expõe fracasso do Ocidente e avanço de China e Rússia.

ONU pede ao TPI que reconheça a discriminação de gênero como um de seus crimes

ONU pede justiça para mulheres afegãs e apoia educação clandestina contra talibãs.

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante