Alepi aprova medida para transição de funcionários da Agespisa para a Emgerpi em caso de extinção

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária de terça-feira (21), o Indicativo de Projeto de Lei que sugere o aproveitamento, pela Empresa

Projeto de lei garante direito de acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde

No pequeno expediente da sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20/11), foi lido o Projeto de Lei 331/23, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). O referido

TJ-PI e parceiros harmonizam estratégias no projeto retomar para atender superendividados

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e os colaboradores do projeto Retomar se encontraram nesta sexta-feira (17/11), para alinhar as iniciativas relacionadas ao aprimoramento de

Aprofundamento jurídico na nova lei de doação de órgãos e tecidos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.722/23, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos

Assembleia legislativa do Piauí recebe pedido de autorização para viagem do Governador à Europa

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta segunda feira (13/11), um projeto de resolução do Executivo estadual solicitando autorização para a viagem oficial do governador

Decisão judicial confirma condenação por adulteração de quilometragem em venda de veículo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação da empresa Primuscar Veículos Ltda a indenizar uma consumidora que adquiriu um veículo

CCJ da Câmara aprova medida prioritária para julgamento de casos de trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 702/2023, nesta semana, o qual propõe a atribuição de prioridade

Motorista de carreta de Joinville (SC) será indenizado por jornadas excessivas de trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de condenar uma pequena empresa local, sediada em Joinville (SC), a pagar uma indenização de