STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu anteriormente condenado por ameaçar sua ex-companheira no contexto de violência doméstica, após concluir que não havia provas

STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado por um condenado que se opunha à coleta de material

STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de seguro de vida sem a designação de beneficiários, a comoriência — presunção

STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prêmio de loteria, recebido durante a vigência de um casamento sob o regime de

STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para suspender as investigações contra uma empresária, investigada em inquérito que apura a formação

STJ provê Recurso Especial interposto pelo MP-PI para que denúncia seja recebida e ação penal tenha prosseguimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 20ª Procuradoria de

STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu efeito suspensivo em tutela antecipada, determinando que uma operadora de plano de saúde mantenha o