Após atuação do MPPI, Justiça determina que Sesapi e Gerência de Saúde Mental corrijam desconformidades constatadas em Residências Terapêuticas em Teresina

Após a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos

TJ-PI avança em automação e integração das pautas de julgamento do 2º Grau com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Secretaria Judiciária (SEJU), implementou um projeto inovador para aprimorar a organização das pautas de

TJ-PI participa de evento nacional de Justiça Restaurativa em Santa Catarina

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MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

Mulheres na Justiça: TJ-PI participa da 3ª edição do evento

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) esteve representado pelas desembargadoras Fátima Leite e Lucicleide Pereira, pelas juízas Keylla Ranyere e Mariana Marinho, e

MP-PI: Promotores de Justiça especializados em defesa do consumidor participam de reunião sobre prevenção e represssão ao exercício irregular da medicina

Na manhã de quinta-feira (12), o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a promotora de Justiça

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza atendimentos no Centro de Teresina a partir da segunda-feira (16)

A Justiça Itinerante do Estado do Piauí realizará, entre os dias 16 e 20 de setembro, mais uma etapa de serviços gratuitos à população, no Centro

OAB-Piauí aciona CNJ contra a Nota Técnica 06 do Tribunal de Justiça

Na segunda-feira, 9 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra