O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoverá, entre os dias 4 e 8 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação no estado. Esta campanha, que ocorre anualmente sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, integra os esforços dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
A conciliação se caracteriza como um processo consensual e célere, com o intuito de harmonizar relações sociais e restaurar, dentro dos limites adequados, a interação entre as partes envolvidas. Os cidadãos podem solicitar a inclusão de suas demandas na programação da Semana, mesmo na ausência de um processo formal, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em seus municípios.
Estão disponíveis para conciliação diversas questões, como pensões alimentícias (incluindo ofertas, pedidos, revisões e exonerações), divórcios, emissão de certidões de casamento, questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito de Vizinhança e Direito das Obrigações e Contratuais, como cobranças, entre outras.
A mediadora Luiza Cruz, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), ressalta que advogados podem peticionar a inclusão de processos judicializados na Semana, priorizando aqueles que ainda não possuem audiência designada.
Para conflitos pré-processuais, será necessário apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além dos documentos pertinentes à demanda. Em Teresina, o agendamento pode ser realizado pelo telefone ou WhatsApp: (86) 3222-2156.
Todos os CEJUSCs do estado participarão da XIX Semana Nacional da Conciliação. Nos municípios que não dispõem desse órgão, os cidadãos podem solicitar a conciliação diretamente no Fórum de Justiça da comarca.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Piauí:
CEJUSC I Teresina:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3223-1019
CEJUSC II Teresina:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3222-2156 / (86) 98813-0692
CEJUSC 2° Grau Teresina:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3218-0817 / (86) 98145-7270
CEJUSC Piripiri:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3276-2651
CEJUSC Floriano:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 98126-3618
CEJUSC Oeiras:
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3465-1391 / (86) 99051-7005
CEJUSC Picos:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3198-4171 / (89) 3462-3049
CEJUSC Valença:
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3465-1391 / (89) 98106-4731
CEJUSC Corrente:
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3573-2731
CEJUSC Parnaíba:
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 8174-6647
