O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, entre os dias 4 e 8 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação. Essa iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, visando fomentar a resolução consensual de conflitos.
A conciliação é um processo breve e consensual que busca a efetiva harmonização social e a restauração das relações entre as partes envolvidas, dentro dos limites possíveis. Os cidadãos poderão solicitar a inclusão de suas demandas na programação da Semana, mesmo que não possuam processos judiciais abertos, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de seus respectivos municípios.
Demandas como pensões alimentícias (incluindo ofertas, pedidos, revisões e exonerações), divórcios, certidões de casamento, questões de Direito do Consumidor, Direito de Vizinhança e Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças), podem ser solicitadas para participação na Semana Nacional da Conciliação.
A mediadora Luiza Cruz, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), informou que advogados podem peticionar para que seus processos judicializados sejam apreciados durante a Semana, especialmente aqueles que ainda não têm audiência marcada.
Para conflitos pré-processuais, serão exigidos documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além dos demais documentos pertinentes à demanda. Em Teresina, o agendamento pode ser realizado pelo telefone ou WhatsApp: (86) 3222-2156.
Todos os CEJUSCs do estado participarão da XIX Semana da Conciliação. Caso o município não disponha do órgão, o cidadão poderá solicitar a conciliação diretamente no Fórum de Justiça da comarca.
Contatos dos CEJUSCs do Piauí:
CEJUSC I Teresina
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3223-1019
CEJUSC II Teresina
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3222-2156 / (86) 98813-0692
CEJUSC 2° Grau Teresina
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3218-0817 / (86) 98145-7270
CEJUSC Piripiri
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3276-2651
CEJUSC Floriano
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 98126-3618
CEJUSC Oeiras
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3465-1391 / (86) 99051-7005
CEJUSC Picos
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 3198-4171 / (89) 3462-3049
CEJUSC Valença
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3465-1391 / (89) 98106-4731
CEJUSC Corrente
E-mail: [email protected]
Contato: (89) 3573-2731
CEJUSC Parnaíba
E-mail: [email protected]
Contato: (86) 8174-6647
