O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2024, a campanha ‘#BlocoDoRespeito’ como medida de conscientização e prevenção contra situações de assédio e outras formas de violência durante as festividades carnavalescas. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJ-PI) aderiu à iniciativa, promovendo diversas ações voltadas para orientação das mulheres no enfrentamento de situações de importunação sexual e violência doméstica durante o período festivo.
As atividades tiveram início em 02 de fevereiro, com a participação da CEVID no cortejo de lançamento da Campanha “Só se eu quiser… #Nãoénão!”, promovida pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI). A equipe da CEVID também esteve presente no Corso de Teresina, em 03 de fevereiro, realizando abordagens diretas e distribuição de material informativo às foliãs, apresentando os canais de denúncia e equipes de apoio presentes no evento, em colaboração com diversas instituições governamentais e não governamentais.
Visando a segurança das magistradas e servidoras do poder judiciário, a CEVID visitou os 23 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina, entre 02 e 08 de fevereiro, como parte das ações planejadas para o Pré-Carnaval 2024. A Juíza Eliana Márcia Nunes, titular do JECC Centro I, destacou a importância de as mulheres estarem atentas aos primeiros sinais de comportamentos violentos de seus parceiros, ressaltando a necessidade de não ignorar tais indicativos.
Durante as visitas, a equipe da Coordenadoria compartilhou informações sobre o Programa Girassol, destinado à adoção de medidas contra a violência doméstica a magistradas e servidoras do Judiciário piauiense, além de reforçar os canais de denúncia em casos de violência doméstica.
A juíza e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, salientou que as ações realizadas durante a semana deram início às atividades do Programa Girassol em 2024, contribuindo para a implementação da política de combate à violência contra magistradas e servidoras. A CEVID estendeu sua atuação para o interior do estado, enviando material informativo físico para algumas comarcas e material virtual para as demais, visando orientar magistradas e servidoras a identificarem com clareza o crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) e denunciarem tal prática.
A juíza Keylla Ranyere enfatizou o papel fundamental do Judiciário em ações de mobilização contra a violência de gênero, destacando os esforços do TJ-PI, por meio da CEVID, em participar de todas as iniciativas promovidas pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher, reconhecendo a importância da cooperação para alcançar resultados efetivos na sociedade.
Para encerrar as atividades do Pré-Carnaval, a CEVID realizou uma ação de mobilização com momentos de reflexão e entrega de informativos no Fórum Central de Teresina e na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em 09 de fevereiro, buscando sensibilizar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para participarem do ‘Bloquinho do TJ-PI: Carnaval é diversão, violência contra a mulher não!’, que obteve expressiva adesão.