A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) anunciou a abertura das inscrições para o curso “Abuso do Direito de Ação”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A capacitação será conduzida pela instrutora Mônica Silveira Vieira e está disponível para magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro de 2024, por meio do site oficial da EJUD, na seção de Cursos.
O curso ocorrerá entre os dias 21 de outubro e 22 de novembro de 2024, em formato híbrido, com aulas remotas na plataforma Microsoft Teams e oficinas presenciais programadas para as datas de 24 de outubro e 5 de novembro, no período das 16h30 às 18h.
A proposta da formação é implementar, nas unidades judiciárias e administrativas, estratégias de gestão que abordem a litigância e os processos judiciais. O foco está na prevenção de práticas predatórias, assegurando o acesso legítimo ao sistema de justiça e à utilização adequada dos recursos públicos, elementos essenciais para a legitimidade do Poder Judiciário.
A instrutora Mônica Silveira Vieira enfatizou que o curso visa desenvolver habilidades fundamentais para a gestão judiciária e o gerenciamento de conflitos e suas anomalias, buscando capacitar magistrados para lidar com essa complexa questão e, assim, aumentar a eficiência da prestação jurisdicional e a ética nas relações processuais.
