TCE-PI recebe Academia Piauiense de Cultura para discutir integração de políticas públicas e convidar para posse de novos membros

O encontro contou com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e de representantes da APC.

CSJT promove webinário sobre uso do Chat-JT para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho

O evento é voltado para magistrados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho de todo o país e garantirá certificação para os participantes que acompanharem os

Nova Central Regional de Inquérito e Audiências de Custódia será inaugurada em Floriano

A nova unidade, que atenderá as comarcas de Floriano e municípios vizinhos, tem como objetivo centralizar e agilizar os processos de inquérito policial, garantindo maior eficiência

TJPI regulamenta procedimento de heteroidentificação para candidatos negros no ENAM e ENAC

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira consistirá na análise das fotos enviadas pelos candidatos, com a divulgação da lista dos aprovados até 11

Justiça itinerante do TJ-PI leva serviços gratuitos à população de União

A iniciativa disponibiliza serviços como atualização de registros civis, solicitação de documentos pessoais, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, suprimento de óbito e reconhecimento de união

STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

TJ-PI: EJUD abre inscrições para curso Teoria e prática na elaboração de sentença penal

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) abriu inscrições para o curso “Teoria e Prática na Elaboração de Sentença Penal”, voltado para magistrados e servidores do Tribunal

DPE-PI vai realizar quarta edição do Minicurso em Direitos Quilombolas de 09 a 11 de outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, entre os dias 9 e 11 de outubro, a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas.