A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) deu início, nesta data, ao período de inscrições para o Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciências Criminais. Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 15 de outubro, por meio do link disponibilizado no portal do TJPI: https://www.tjpi.jus.br/selecoes/concursos/20.
Conforme estabelecido no edital, poderão participar do processo seletivo todos os servidores do Poder Judiciário do Piauí que possuam diplomas de graduação e mestrado nas áreas de Direito, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Médicas, Psicologia ou em campos correlatos, desde que tais diplomas sejam reconhecidos e recomendados pelo MEC/CAPES ou por órgão competente do país de origem, além de serem revalidados ou reconhecidos no Brasil. Também estão aptos a se inscrever os concluintes de mestrado, desde que comprovem a conclusão do curso antes da matrícula no doutorado.
Importância e Vagas Disponíveis
O desembargador João Gabriel Furtado Baptista, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, ressaltou que “pela primeira vez, uma escola judiciária que oferece um curso de doutorado. Esse é um momento muito importante para o Judiciário piauiense, que avança na verticalização dos estudos de magistrados(as) e servidores(as) e na conseqüente melhoria dos serviços prestados à população.” Para essa primeira turma, estão disponíveis 10 vagas, das quais duas são reservadas para candidatos autodeclarados pretos e pardos. Caso não haja candidatos que atendam a essa condição, as vagas poderão ser preenchidas por outros concorrentes que não se autodeclararem.
Cooperação com a PUCRS
O DINTER em Ciências Criminais é fruto de um acordo de cooperação entre a EJUD/TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, que possui conceito cinco na avaliação da CAPES, abrange a área de concentração denominada Sistema Penal e Violência e conta com duas linhas de pesquisa: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e Violência, Crime e Segurança Pública. Informações detalhadas sobre a área de concentração, linhas de pesquisa e docentes credenciados estão disponíveis por meio do site indicado.
Documentação Necessária para Inscrição
Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação no ato da inscrição:
– Carteira de Identidade ou, para estrangeiros, passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Currículo modelo Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br) ou Curriculum Vitae para estrangeiros;
– Diploma de Graduação;
– Diploma de Mestrado ou comprovante de conclusão do Mestrado até a data da matrícula;
– Cópia do histórico escolar do curso de Mestrado;
– Carta de intenção;
– Exemplar do anteprojeto de pesquisa e respectivo plano de trabalho;
– Comprovação de proficiência em língua estrangeira;
– Termo de Compromisso e Autorização de Desconto em Folha (para magistrados ou servidores do TJPI) ou Termo de Compromisso (para público externo);
– Laudo médico para candidatos com deficiência ou necessidades educacionais especiais, apenas para aqueles que necessitarem de atendimento específico ou material adaptado;
– Formulário de autodeclaração de preto ou pardo, apenas para aqueles que se declararem como tal.
A abertura do curso de doutorado representa um avanço significativo na formação acadêmica e profissional dos servidores do Judiciário piauiense, promovendo a excelência na prática judicial.
