Em uma votação unânime, o Senado Federal aprovou nesta ultima terça-feira (01/04) um projeto crucial para a defesa da economia brasileira. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), estabelece medidas de resposta a barreiras comerciais impostas a produtos nacionais. Com a iminente decisão dos Estados Unidos de elevar tarifas de importação, o Congresso acelerou a tramitação, garantindo que o Brasil tenha instrumentos para reagir a possíveis restrições externas.
A urgência da matéria foi destacada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que reforçou a necessidade de dar um recado firme ao mercado internacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ressaltou a importância estratégica do projeto, que recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição. Para a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o ideal é o diálogo, mas a soberania do país exige mecanismos de retaliação eficazes.
O projeto autoriza o Brasil a impor tributos, taxas e até suspender concessões comerciais contra países que adotarem barreiras unilaterais, violarem acordos comerciais ou impuserem exigências ambientais desproporcionais. A reciprocidade foi defendida por diversos senadores, que classificaram o projeto como essencial para garantir competitividade e respeito ao comércio exterior brasileiro. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que, sem esse instrumento, o país ficaria vulnerável em uma “guerra de barreiras tarifárias”.
Apesar do apoio maciço, a oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a demora do governo em reagir às pressões comerciais externas. No entanto, reconheceu a necessidade da medida, reforçando que sua aprovação no Plenário deve ser uma exceção. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de votação rápida, alinhando o Brasil à crescente disputa global por espaço no mercado internacional.
Fonte: Senado Federal.
